Legislação diária – 07/11/18

07/11/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 3.573, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Centro Médico Hospitalar São Lucas, situado no Município de Laranjeiras do Sul (PR), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná.

PORTARIA Nº 3.581, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Hospital Geral de Roraima – HGR, localizado no Município de Boa Vista (RR), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Roraima.

PORTARIA Nº 3.583, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018(*) Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 213, de 6 de novembro de 2018, Seção 1, página 36, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 3.584, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

 

PORTARIA Nº 3.585, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera.

PORTARIA Nº 3.590, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Dá publicidade aos relatórios de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIGES, cujos planos de trabalho foram publicados por meio da Portaria DIGES nº 15, de 28/02/2018, no Boletim de Serviço nº 028/2018, de 01/03/2018 (página 9), referentes ao trimestre de 01/07/2018 a 30/09/2018, na forma do anexo desta Portaria.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União – DOU nº 212, de 5 de novembro 2018 seção 1, página 67.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 316, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Cancela o registro único para o exercício da medicina do(a) médico(a) intercambista desligado(a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 317, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Cancela o registro único para o exercício da medicina do(a) médico(a) intercambista desligado(a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.