Legislação diária – 07/08/18

07/08/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.268, DE 27 DE JULHO DE 2018 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.

PORTARIA Nº 2.350, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Maracanaú, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Ceará e Município de Maracanaú.