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Boletim de legislação | 07/02/2019

Legislação diária – 07/02/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

 SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 2.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (Publicada no DOU de 31-12-2018)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União (DOU) nº 250, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 120 e 121, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 90, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 91, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 133, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP).

PORTARIA Nº 153, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Roque, com sede em Jacinto Machado (SC).

PORTARIA Nº 154, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP).

PORTARIA Nº 155, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).

PORTARIA Nº 157, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Batista Memorial, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 159, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo – FSNH, com sede em Novo Hamburgo (RS).

PORTARIA Nº 160, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Venerável Ordem Terceira de São Francisco, com sede em Belém (PA).

PORTARIA Nº 163, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera (RS).

PORTARIA Nº 164, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, com sede em Cotia (SP).

PORTARIA Nº 168, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Universitária de Cardiologia, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 170, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).

PORTARIA Nº 171, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de Saúde de Dom Feliciano, com sede em Dom Feliciano (RS).

PORTARIA Nº 173, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, com sede em Maceió (AL).

PORTARIA Nº 174, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, com sede em Maringá (PR).

PORTARIA Nº 175, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Caritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA).

PORTARIA Nº 176, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 177, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 178, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Exclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 179, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).

RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União DOU, nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, página 63.

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1655/SAS/MS, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 207, de 26 de outubro de de 2018, Seção 1, páginas 58 e 59.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

 

PORTARIA Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 165/SGTES/MS, de 28 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.