Legislação diária – 06/10/17

06/10/2017

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 2.574, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 2.594, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 2.595, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Atenção Psicossocial.

 

PORTARIA Nº 2.598, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

PORTARIA Nº 2.599, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

PORTARIA Nº 2.600, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

PORTARIA Nº 2.601, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

 

PORTARIA Nº 2.602, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

PORTARIA Nº 2.603, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

 

PORTARIA Nº 2.604, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

 

PORTARIA Nº 2.605, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

 

PORTARIA Nº 2.606, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 2.607, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

 

PORTARIA Nº 2.608, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Eladio Soares, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Pará e Município de Marituba (PA).

 

PORTARIA N° 2.609, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de Patos (PB).

 

PORTARIA Nº 2.610, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Genário Libório Lima, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Ipirá (BA).

 

PORTARIA N° 2.611, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Padre Aldo Seidel, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Santa Catarina e Município de Mafra (SC).

 

PORTARIA Nº 2.612, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí (RS).

 

PORTARIA Nº 2.613, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Campo dos Alemães, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos (SP).

 

PORTARIA Nº 2.614, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h UPA Putim, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos (SP).

 

PORTARIA Nº 2.615, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso (MG).

 

PORTARIA N° 2.616, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita e Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Municipal Ari Torres, Ampliada), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Mato Grosso e Município de Tangará da Serra (MT).

 

PORTARIA Nº 2.617, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Benedito Bendes, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Alagoas e Município de Maceió (AL).

 

PORTARIA Nº 2.618, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Noroeste II HOB) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).

 

PORTARIA Nº 2.619, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Leste) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte (MG).

 

PORTARIA Nº 2.620, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Bayeux, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Paraíba e Município de Bayeux (PB).

 

PORTARIA Nº 2.621, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Maria Itália Freddo, nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Pato Branco (PR).

 

PORTARIA Nº 2.622, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Feira de Santana (BA).

 

PORTARIA Nº 2.623, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Região Norte) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Marília (SP)

 

PORTARIA Nº 2.624, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ipase) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado de Mato Grosso e Município de Várzea Grande (MT).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.528, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita a Associação Feminina de Combate ao Câncer – ASCOMCER – Juiz de Fora/MG, em regime de Hospital Dia.

 

PORTARIA Nº 1.537, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Desabilita o Instituto de Nefrologia Hipertensão Arterial e Diálise – INEHDI, localizado em São Sebastião (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e habilita como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo IV com hemodiálise e Diálise Peritoneal.

 

PORTARIA Nº 1.538, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN do Hospital Universitário Federal de Santa Catarina – Florianópolis /SC.

 

PORTARIA Nº 1.539, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de São Paulo (SP).

 

PORTARIA Nº 1.540, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS).

 

PORTARIA Nº 1.541, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e desabilita o número de leitos de Cuidados Intermediários do Hospital Materno Infantil de Brasília – HMIB, com sede em Brasília/DF.

 

PORTARIA Nº 1.543, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Aplica o efeito suspensivo ao Recurso interposto pela Irmandade de Nossa Senhora das Graças, com sede em Sete Lagoas (MG).

 

PORTARIA Nº 1.544, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do CREN- Centro de Recuperação e Educação Nutricional, com sede em São Paulo (SP).

 

PORTARIA Nº 1.545, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Hospital Martagão Gesteira no código 12.02 – Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia.

 

PORTARIA Nº 1.547, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Hospital Dia Rede Hora Certa Vila Guilherme – São Paulo (SP) – em regime Hospital Dia.

 

PORTARIA Nº 1.548, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Atualiza a habilitação do Hospital Julia Kubitschek como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II com Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada.

 

PORTARIA Nº 1.549, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Desabilita o Pró-Renal – Centro de Tratamento das Doenças Renais SC Ltda, localizado no município de São Luís (MA), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia.

 

PORTARIA Nº 1.550, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Atualiza a habilitação do Hospital Geral de Itapecerica da Serra – SP, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto risco Tipo II.

 

PORTARIA Nº 1.551, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP).

 

PORTARIA Nº 1.555, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo (RJ).

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

 

PORTARIA Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a Portaria n° 30/SGTES/MS, de 12 de fevereiro de 2014, para reajustar de valores do fornecimento de moradia e alimentação e dá outras providências