Legislação diária – 06/02/18

06/02/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 GABINETE DO MINISTRO

COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Estabelece prazo para manifestação dos gestores que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento.

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 567, DE 08 DE DEZEMBRO 2017 Convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, no mês de abril de 2019.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 150, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG).

PORTARIA Nº 151, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP).

PORTARIA Nº 156, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Pró Matre de Juazeiro, com sede em Juazeiro (BA).

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 47, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 48, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Declara que o profissional RODRIGO TEODORO GOMES DE PAIVA, CPF Nº XXX.657.XXX.-50, está apto à utilização, nos processos de residência médica, da pontuação do adicional de 10% (dez por cento) por sua participação no PROVAB 2014.