Legislação diária – 05/02/18

06/02/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No 235, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Portaria no 1.583/GM/MS, de 19 de julho de 2012, que dispõe, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, sobre a execução da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre a Lei de Acesso à Informação, e do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que a regulamenta.

PORTARIA Nº 240, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para a implementação da V Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2018.

PORTARIA Nº 248, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o registro biométrico do recém nascido e de sua mãe.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 460, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Portaria nº 1563, de 29 de dezembro de 2017

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 119, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Remaneja para o exercício de 2017, os limites financeiros de municípios do Estado de Alagoas, São Paulo e Sergipe, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria nº 1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Habilita leitos da Unidade de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI da Hospital da Criança GRENDACC – Jundiaí/SP.

PORTARIA Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Desabilita o Hospital do Servidor Público Estadual Fco Morato De Oliveira São Paulo (SP) como Centro de Referência em Assistência a Queimados e excluí leitos da Unidade de Cuidados Especiais em Queimaduras.

PORTARIA Nº 131, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Indefere a Adesão ao PROSUS, da Associação de Integração Social de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).

PORTARIA Nº 135, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 136, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 137, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Pará, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 139, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Inclui/Exclui a Clínica Professor Paulo Guedes LTDA do anexo I e II, da Portaria nº 1.727 de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre a homologação do resultado final do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH/Psiquiatria 2012/2014.

PORTARIA Nº 145, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 146, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 147, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 154, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 Inclui membro em equipe de transplante.