Legislação diária – 05/11/2018

05/11/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 3.437, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Hospital Bom Samaritano – Governador Valadares (MG) como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, desabilita da realização procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.

PORTARIA Nº 3.550, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

PORTARIA Nº 1.635, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Doutor Amaral Carvalho, com sede em Jaú (SP).

PORTARIA Nº 1.689, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Habilita o Hospital Escola AISI de Itajubá (MG) como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.

PORTARIA Nº 1.690, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.691, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 1.694, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 1.695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Exclui membros de equipes de transplante.

PORTARIA Nº 1.696, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Inclui membros em equipes de transplante.

PORTARIA Nº 1.697, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Substitui responsáveis técnicos em equipes de transplante.

PORTARIA Nº 1.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 1.702, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).

PORTARIA Nº 1.703, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 1.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Guarda Mirim Alferes Tiradentes de Betim, com sede em Betim (MG).

PORTARIA Nº 1.705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, com sede em Igrejinha (RS).

PORTARIA Nº 1.706, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR).

PORTARIA Nº 1.707, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 1.708, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri (MG).

PORTARIA Nº 1.709, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Eurípedes Barsanulfo, com sede em Campo Grande (MS).

PORTARIA Nº 1.710, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Promoção Humana – Grupo AMA, com sede em Pilar do Sul (SP).

PORTARIA Nº 1.711, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Caritativo-Literária São José, com sede em Caxias do Sul (RS).

PORTARIA Nº 1.712, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, com sede em Surubim (PE).

PORTARIA Nº 1.713, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ).

PORTARIA Nº 1.714, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG).

PORTARIA Nº 1.715, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton, com sede em Bonito (MS).

PORTARIA Nº 1.716, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Concessão do CEBAS, da ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.717, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Guararema, com sede em Guararema (SP).

PORTARIA Nº 1.718, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa (PR).

PORTARIA Nº 1.719, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, com sede em Piumhi (MG).

RETIFICAÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 No art. 5º da Portaria nº 1.485/SAS/MS, de 18 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, página 60.

RETIFICAÇÃO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 No art. 9º da Portaria nº 1.578/SAS/MS, de 3 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU. nº 196, de 10 de outubro de 2018, Seção 1, página 63.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.506/SAS/MS, de 20 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, página 63.

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 314, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 315, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.