Cerimônia de posse da nova Diretoria do CONASEMS será dia 29

O CONASEMS convida a todos os Secretários e Secretárias Municipais de Saúde para participarem da Cerimônia de posse da Diretoria eleita do CONASEMS, que acontecerá às 19h30 do dia 29 de agosto no Memorial Juscelino Kubitscheck, Brasília. Na ocasião, também serão empossados os membros do Conselho Fiscal eleitos na Assembléia Ordinária de 30 de julho.

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Notas Jurídicas CONASEMS

Explica que o Sistema Único de Saúde deve atender a todos, desde que entrem no sistema público regulado administrativa e tecnicamente. O acesso ao SUS é universal, mas pressupõe a entrada regulada do paciente na rede de serviço, não sendo admitido que, aqueles que não estão sob tratamento no SUS, possam obter assistência de forma fracionada. Todos a qualquer tempo podem entrar no SUS desde que observem a regulação dessa enrada.

Nota Jurídica no. 07/2007

Orienta os municípios quanto à necessidade de alteração da Lei Orgânica Municipal caso o gestor queira contratar os Agentes Comunitários de Saúde por meio da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e a LOM dispuser de forma diversa, prevendo apenas a contratação pelo Regime Jurídico Municipal.

Nota Jurídica no. 08/2007

Trata da natureza contábil dos fundos de saúde e da obrigatoriedade de todos os recursos da saúde estarem em fundos de saúde. A gestão do fundo deverá realizar-se pelo dirigente da saúde, sob pena de ver-se desrespeitada a autonomia do fundo ou a razão de ser do próprio fundo.

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Temporão pede à Fazenda liberação de R$ 2 bilhões para saúde

Em encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro a Saúde pediu também a prorrogação da CPMF e a regulamentação da EC 29

Documento orienta sobre implementação da Política de Educação Permanente

Veja o documento elaborado pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Ministério da Saúde lança Painel Temático Saúde Mulher

Foi lançada a publicação "Painel Temático Saúde Mulher", contendo uma compilação de informações sobre a saúde das mulheres no Brasil.

IBAM disponibiliza proposta de Pacto Federativo

A proposta mostra a situação atual da receita per capita de cada município e os diversos passos com o adicionamento das receitas do IPVA, do ICMS, do FPM e das contribuições federais

Novo modelo de gestão para filantrópicos ganha R$ 800 milhões

A iniciativa faz parte da estratégia de um novo modelo de gestão, que prevê o pagamento antecipado pelos serviços prestados

A idéia é desenvolver soluções para melhorar a qualidade do diagnóstico e promover colaboração on-line entre médicos e pesquisadores

Promessa de gasto maior na Saúde

Matéria publicada no Correio Braziliense de hoje (22), reafirma o compromisso do governo com a regulamentação da EC 29

Cadastro de ESF e ACS no CNES em comparação com o SIAB

Confira o relatório gerado com os mais recentes dados sobre a situação de envio de dados nesta competência de municípios e estados.

Consulta Pública prevê rastreabilidade nos estabelecimentos de saúde

Consulta da Anvisa prevê o monitoramento de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, produtos de higiene e saneantes desde a aquisição até o uso e o descarte

Receba uma cópia do DVD Amamentação à Luz da primeira Hora

Vídeo lançado durante a Semana Mundial da Amamentação no Brasil reenforça a importância do aleitamento materno na primeira hora de vida