Oficina sobre mortalidade materna e na infância destaca o protagonismo da atenção básica

31/08/2018

A Oficina Tripartite sobre mortalidade materna e na infância reuniu entre os dias 28 e 29 de agosto, em Brasília, entes federados para discutir propostas para alcançar as metas nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a fim de viabilizar as pactuações adequadas sobre o tema nos próximos meses. O encontro foi desencadeado a partir do aumento das taxas de mortalidade infantil nos últimos dois anos. Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), o Brasil registrou um aumento de 4,8% no número de casos entre 2015 e 2016.

De acordo com Fátima Marinho, diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção de Saúde, outros números também chamam a atenção quando se trata de saúde da mulher. “De dezembro de 2008 a dezembro de 2017 houve uma redução de 10 mil leitos obstétricos sem haver, no mesmo período, redução de nascimentos ou abortos induzidos. Isso representa uma sobrecarga generalizada no sistema”, pontuou ela durante a mesa que discutiu o panorama atual da mortalidade materna e na infância.

Fatores como o impacto da recente crise econômica provocaram agravos nos problemas sociais do país o que impactou diretamente na oferta de serviços pelo SUS. O contexto da austeridade econômica desencadeou o aumento de doenças crônicas e trouxe mais 3 milhões de brasileiros para o grupo – 150 milhões de pessoas – que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde.

Uma das integrantes da mesa sobre o panorama atual da mortalidade materna e na infância, a professora da UFPE, Sandra Valongueiro, defendeu que é preciso partir da premissa de que a morte materna evitável “é a naturalização de injustiças sociais, de desigualdades e de discriminação ao longo da vida das mulheres. A mortalidade materna é um dos mais sensíveis indicadores de desenvolvimento de um país”. Um dos dados apresentados pela pesquisadora e que reforçam essa ideia, é o fato de que 60% das mortes maternas foi de mulheres negras.

“Nós temos números que apontam que, em 2016, 44.366 mães tiveram complicações graves em decorrência da gravidez e que 1.843 vieram a óbito. No mesmo período, 5.089 estiveram em risco por conta de um aborto e 236 de fato faleceram. Nós sabemos há 30 anos como reduzir a mortalidade materna no Brasil e é fundamental acompanhar a evolução dos índices para reajustar as políticas públicas”, concluiu Sandra.

Fortalecimento da Atenção Básica

A Atenção Básica é a principal porta de entrada do SUS e é responsável pela oferta de ações de saúde de caráter individual e coletivo dentro do processo integral de saúde. Carmen Lavras, consultora do Conasems, destacou a atenção básica em sua apresentação “O modelo de atenção e financiamento em saúde para o enfrentamento da mortalidade materna e na infância necessita de fortalecimento, qualquer avanço que se queira fazer no SUS é preciso começar pela Atenção básica”.

“O SUS é cronicamente subfinanciado e tem um complexo modelo de gestão tripartite. Qualquer sistema de saúde no mundo precisa de ajustes, seja pela incorporação de novas tecnologias ou na gestão”, defendeu a consultora. Algumas das iniciativas levantadas por Carmen para o fortalecimento da Atenção Básica incluem: financiamento adequado; ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família (ESF); melhoria contínua de infraestrutura tecnológica das Unidades Básicas de Saúde; implantação de novos mecanismos de apoio à regionalização; organização de sistema de apoio institucional à AB a partir dos serviços de atenção especializada e das Instituições de Ensino Técnico e Superior.

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, apontou durante o evento que “há 30 anos o Governo Federal investe, todos os anos, 1,5% do PIB no SUS. Além de não existir reajuste nesse investimento, hoje lidamos com a Emenda Constitucional que congela nossos recursos por 20 anos. Além dos problemas do subfinanciamento do sistema, temos que pensar em como viabilizar novas contratações e investir em educação permanente dos nossos profissionais”.

Confira galeria de fotos do evento:

Oficina Tripartite sobre mortalidade materna e na infância