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COSEMS - MT | 14/11/2018

Reunião de Diretoria discute Complexo Regulador, Saúde Mental, Atenção Básica e PPI

Nos dias 8 e 9 de novembro foi realizada a 6ª Reunião de Diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT). Estiveram presentes diretoria e equipe técnica do Cosems, representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), Secretários Municipais de Saúde e equipes de saúde. Foram pautados temas como o Complexo Regulador, Saúde Mental, Atenção Básica e Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

No dia 8, foi discutido profundamente a pauta da regulação, com a representação do GT de Regulação, que possui componentes da SES e Cosems. Foi encaminhada a continuidade do GT e o Conselho se comprometeu a dar prioridade na discussão do tema, devido aos grandes problemas que existem.

Também foi apresentada a proposta de saúde mental pelo estado. Este é outro tema que entra como prioridade para o Cosems e deverá ser mais debatido, para que possa ser pensado nas ações e serviços dos municípios. Os encaminhamentos se deram em como as propostas serão pensadas para o interior de Mato Grosso, já que, neste primeiro momento, a proposta do estado pretende abranger apenas Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

No primeiro dia ainda foi pactuada a minuta do fluxo de credenciamento e ficou determinada uma rediscussão da minuta do financiamento da Atenção Básica, proposta do estado.

No dia 9, a reunião contou com integrantes da equipe de transição do novo governo, que participou e escutou os municípios representados pelo Cosems. Os integrantes se comprometeram em ter um diálogo mais próximo aos municípios relacionados às ações em saúde que o governo irá desenvolver. Na oportunidade, o Conselho pautou as dificuldades em relação à irregularidade do repasse.  Houve um comprometimento de tratar com o governador sobre a regularidade dos repasses, complexo regulador e rediscussão sobre a rede de serviços.

Para somar o que já havia sido discutido, foi promovido um diálogo sobre as dificuldades dos municípios com o PPI. Depois de oito anos já pactuado, foram discutidos em profundidade o Programa, abertura do sistema e tira dúvidas. Ao final, ficou encaminhado com a equipe técnica da SES de Programação, Controle e Avaliação a necessidade de mudança da ferramenta, que não atende mais a necessidade do estado.

O Cosems ainda ficou de apoiar o estado na realização de pesquisas em outros estados, conhecer outras realidades, tendo o compromisso da SES em promover uma mudança na ferramenta.

A reunião, segundo a equipe do Cosems, teve um saldo positivo, mesmo não sendo promovida a Reunião de Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso (CIB), já que foram debatidas pautas de interesse já priorizadas na oficina de avaliação no início deste ano.