COSEMS-AL

Cosems se reúne com secretário de Saúde para discutir pauta de interesse dos municípios

15/03/2017

A Diretoria Executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) se reuniu pela primeira vez com o secretário de Estado da Saúde (Sesau) Christian Teixeira e equipe técnica, nessa segunda-feira (13), em seu gabinete, e apresentou o cenário das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais ao longo de 2016 para o custeio de ações e serviços de saúde, bem como a planilha de financiamento da Sesau que o Conselho acompanha pelo Portal da Transparência de Alagoas com as pendências dos programas e repasses do Estado.

Na ocasião, a presidente do Conselho, Normanda Santiago, entregou ao novo titular da Sesau os ofícios encaminhados à pasta, a partir do ano passado, com o teor das pendências de repasses financeiros estaduais e reiterando a necessidade de diálogo e negociação, que culminaram na suspensão da participação do Conselho nas CIRs e CIB em 22 de agosto do ano passado. Diante do avanço no pagamento dos repasses atrasados da Sesau aos municípios no fim de 2016, a categoria deliberou na assembleia de 16 de janeiro último pela volta da participação do Cosems nestes fóruns oficiais.

Normanda expôs a necessidade do retorno imediato das reuniões da CIR e CIB pela importância das demandas específicas dos municípios e das regiões de Saúde. A presidente do Cosems listou as deliberações da assembleia da categoria, realizada em 16 de janeiro último, com as reivindicações que vêm sendo feitas junto à Sesau, a exemplo da regularidade dos repasses de financiamento estadual para os municípios referentes à Assistência Farmacêutica Básica e dos programas estaduais, bem como o retorno do financiamento da Atenção Básica pelo Estado (Prosaúde), extinto pela Sesau em abril do ano passado.

“O programa foi suspenso pela Sesau de forma unilateral e o Cosems em nenhum momento acatou esta decisão”, destacou Normanda Santiago. O secretário Christian Teixeira mostrou-se sensível ao pleito e se comprometeu em fazer estudos e análises técnicas para ver a possibilidade de retorno deste financiamento. O secretário de Saúde, Christian Teixeira, afirmou que a Sesau está aberta ao Cosems para a troca de ideias, compartilhar demandas e parcerias e está acompanhando a execução financeira, analisando contratos e convênios e o que pode ser feito dentro da legalidade dos trâmites de gestão.

No tocante aos repasses dos itens farmácia básica; e tiras e lancetas, o titular da Sesau assegurou que está se empenhando na aquisição dos insumos para as unidades de saúde do Estado e garantir o que precisa ser fornecido para os municípios. A vice-presidente do Cosems, Helineide Soares, defendeu a importância do co-finaciamento da Atenção Básica, considerando o ganho no que diz respeito à redução dos indicadores da mortalidade materno-infantil; bem como a relevância dos recursos para a reestruturação e manutenção das unidades básicas de saúde, que foi uma conquista dos municípios ao longo dos anos.

O diretor financeiro do Cosems, Rodrigo Buarque, avaliou como positiva a reunião, uma vez que na opinião dele começa a surgir o alinhamento de propostas entre o Conselho e a Sesau, tendo como foco melhorias para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A Diretoria do Conselho elencou ainda como dificuldade que tem afligido os secretários de Saúde o atraso na compra dos medicamentos excepcionais.

O secretário de Saúde, Christian, afirmou que está providenciando a compra emergencial para o abastecimento de 180 dias e dando agilidade aos processos de licitação. Diante do exposto pela Diretoria na reunião, o titular da Sesau afirmou que as posições e pleitos do Cosems traduzem a necessidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e que não vê entrave na relação entre as partes, já que comungam do mesmo propósito, ou seja, levar o melhor atendimento ao usuário do Sistema.