COSEMS-CE

COSEMS/CE: Ministério Público realiza seminário sobre Direito à Saúde

05/10/2018

Durante uma manhã, técnicos, procuradores, secretários de saúde e demais profissionais do campo do direito discutiram os processos que envolvem a judicialização e o direto à saúde

Encerrando as atividades do mês de setembro, o COSEMS/ CE participou na manhã desta sexta-feira (28), do Seminário “Processo Estruturante e Direto a Saúde”, no auditório do Ministério Público do Estado do Ceará. Na mesa de abertura estiveram a Procuradora de Justiça, Isabel Porto; o presidente do COSEMS/CE, Josete Tavares; a secretária executiva da SESA, Lilian Beltrão; Maria da Paz, representando o Conselho Estadual de Saúde e Ministério da Saúde; entre outros.

O seminário serviu para continuar o processo de aproximação entre o campo da saúde e direito, para que, no futuro, sejam reduzidos os processos de judicialização que afligem diariamente estados e municípios. Além da temática, a Atenção Primária foi um dos pontos mais discutidos para a melhoria do funcionamento do SUS.

A juíza da sexta vara de Fortaleza, Cíntia Brunetta foi uma das palestrantes do evento. Na ocasião, a magistrada apresentou um cronograma do processo judicial que trata das Cirurgias Ortopédicas e Eletivas, apresentando um passo a passo do início até às discussões mais recentes com o protagonismo do COSEMS/CE, assim como apresentou as próximas medidas que estão sendo levantadas entre as entidades responsáveis.