CIT monitora implementação das decisões tomadas em 2017

26/01/2018

A primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite de 2018  aconteceu nesta quinta-feira (25), na sede da OPAS em Brasília. Dentre os temas que foram debatidos estão a situação da vacinação contra Febre Amarela , cirurgias eletivas, levantamento Liraa, dentre outros pontos. Na ocasião também foram lançados os terceiro e quarto episódios da nova temporada dos webdocs da Mostra Brasil aqui tem SUS, com experiências exitosas dos município de Major Sales – RN e Juripiranga – PB.

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou o lançamento da campanha contra Febre Amarela com uso de dose fracionada em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. São Paulo e Rio de Janeiro iniciaram a vacinação nesta quinta-feira, já o estado da Bahia desde o dia 19 já vem vacinando sua população. Já foram confirmados 130 casos até o momento no país, e 162 casos permanecem em investigação.

O presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, chamou a atenção para a importância dos cursos de qualificação dos ACS e ACE anunciados essa semana. “É uma grande oportunidade os recursos para capacitação dos ACS e ACE, devemos aproveitar para qualificar as equipes para o combate à Febre Amarela e a imunização corretas dos territórios em risco”, afirmou.

Mauro destacou a importância da mobilização dos municípios para a vacinação contra febre amarela

Também foi abordada a situação de informação de levantamentos entomológicos (Liraa ou outro tipo) feitos pelos municípios. Segundo o MS, 90 municípios não informaram nenhum tipo de levantamento conforme o prazo estipulado pela portaria. Os recursos do Piso Fixo e Vigilância em Saúde destes municípios estão bloqueados até a regularização das informações.

Foi pactuada resolução que estabelece prazo para manifestação dos gestores que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento. Municípios que receberam recursos de alta e média que não estão em atividade devem notificar ao Ministério a fim de serem analisadas as situações pelas áreas técnicas.

Foi debatida a Minuta de Portaria que institui o Cuidado Pré-Nupcial no âmbito do SUS, como parte integrante das ações de Planejamento Reprodutivo. Para o diretor do CONASEMS e secretário de Campinas, Cármino de Souza, tal portaria envolve questões bioéticas e de oferta de geneticista, devendo ser discutida com maior detalhamento. Foi proposto e aprovado um grupo de trabalho para elaborar nova proposta considerando as ponderações do CONASEMS.

O diretor Cármino  ressaltou a necessidade de aprofundamento da questão do cuidado pré-nupcial

O MS apresentou a situação por estado quanto ao desempenho na execução dos recursos das cirurgias eletivas pactuadas em 2017 através do Sistema de Acompanhamento das Cirurgias Eletivas. Foi publicado na semana passada a prorrogação do prazo para execução destes recursos e pactuado a liberação imediata dos recursos financeiros de 2018, tão logo sejam executados em 100% o pactuado em 2017, respeitando-se as regras já estabelecidas em 2017: controle de fila (fila única), regras de uso do FAEC etc.

Também foram apresentados e debatidos com fins de monitoramento  as seguintes pactuações tripartite realizadas em 2017:

  • Acompanhamento e-SUS AB.
  • Ata de Registro de Preço OPME.
  • e-SUS Hospitalar.
  • Acompanhamento SISCAN.
  • Programa de Informatização das UBS.
  • Implementação do Sistema S-Codes.
  • Alimentação do Banco de Preços em Saúde.
  • Curso de Formação dos Agentes de Saúde.
  • Programa Mais Médicos.

Confira também as apresentações fotos das reunião.