CIT é marcada por preocupação sobre sistemas, Mais Médicos e cobertura vacinal

31/08/2018

Programa Mais Médicos, problemas na alimentação dos Sistemas do Ministério da Saúde, publicação das portarias do PMAQ e gerente da Atenção básica e Cirurgias Eletivas foram alguns dos temas que envolveram pactuações e discussões durante a sétima reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de agosto, que aconteceu nesta quinta-feira (30). Também foram debatidas estratégias de enfrentamento para a próxima sazonalidade de febre amarela e malária, além da situação da imunização contra sarampo e poliomielite no país.

Mauro Junqueira, presidente do Conasems e Leonardo Vilela, presidente do Conass, também destacaram com preocupação na abertura da reunião a ausência do tema saúde pública nos debates dos candidatos à presidência da República. “Existe uma falta de comprometimento com a saúde que é histórica e pelo cenário que estamos visualizando com a Emenda Constitucional 95, a situação não tem perspectiva de melhora. Se o candidato eleito não tomar nenhuma atitude, a União que hoje aplica 1,5% do PIB em Saúde pode chegar a aplicar menos que 1% nesses próximos quatro anos de governo”, comentou Mauro.

Um dos assuntos de maior relevância durante a CIT foi o programa Mais Médicos. Foi pactuada entre os entes a Portaria que institui o prazo de 12 meses para custeio de Equipes de Saúde da Família incompletas, devido à ausência de reposição de profissionais do Programa. De acordo com Mauro, a pactuação desta portaria representa a incapacidade do Ministério da Saúde em resolver o problema em questão. “Infelizmente vamos pactuar essa portaria, mas queria destacar que existem municípios que estão há mais de seis meses sem médicos, são imensuráveis os problemas que isso está causando na ponta do SUS”. Além disso, o presidente destacou que “o Mais Médicos não é só provimento, mas também formação de profissionais e nada está sendo feito para viabilizar isso”.

A minuta de portaria que dispõe sobre readequação da rede física do SUS, nos termos propostos pelo Conasems, foi encaminhada à Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, e será pactuada ad-referendum. Também foram objeto de pactuação o financiamento e aquisição de medicamentos incorporados no elenco do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Sobre a portaria de ampliação do acesso a cirurgias eletivas, a entidade, em parceria com o Conass, pactuou a portaria evitando descontinuidade do serviço prestado, porém com encaminhamento de reavaliação dos parâmetros e valores estaduais para próxima CIT .

Em relação aos sistemas de informação, Conasems e Conass manifestaram insatisfação com o atual cenário. Vilela comentou sobre o SIOPS. “Os gestores poderão ser penalizados por não conseguir alimentar o sistema que não responde adequadamente, isso precisa ser ajustado de forma urgente”. Mauro Junqueira citou problemas com uma série de outros sistemas de informação. “Além do SIOPS, o S-Code, Cnes, Siscam, Sisreg, Horus… sinceramente eu não sei onde está o DataSUS, porque nenhum dos sistemas funcionam adequadamente”.

Em apresentação conduzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), o Ministério apontou a tendência de aumento da circulação do vírus da febre amarela, sobretudo em regiões com baixa cobertura vacinal, antecipando um aumento considerável do número de casos da doença no próximo verão, assim como nos dois últimos anos. O alerta recai também para a cobertura vacinal acumulada, que em 2018 deve atingir 61% da população. O índice, considerado aquém do esperado para controle da doença, reforça a importância da criação de planos de ação dos estados que incluam  mapeamento das áreas de risco e maior efetividade na imunização.

Entretanto, Mauro reforçou o problema que tem sido recorrente em campanhas de vacinação por todo o país: a menor adesão da população. “Isso é um fenômeno mundial e é urgente que se faça uma ampla pesquisa para entender o que realmente está acontecendo. Muitos municípios estão abrindo as UBS em dias e horários alternativos e, mesmo assim, não estamos conseguindo atingir as metas. Essa situação vai além de questões relacionadas à oferta das vacinas”.

Também foi ponto  de informe o resultado das oficinas que abordaram o diagnóstico situacional do cuidado à pessoa com doença renal crônica em cada estado e a Oficina Tripartite de discussão sobre Mortalidade materna e na infância.

Confira as apresentações.

Confira o álbum de fotos da reunião:

https://www.flickr.com/photos/conasems/albums/72157700481531574/with/43463223365/