Lançada política de saúde da população negra

24/11/2017

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, lançaram, nesta terça-feira (21/11), nova campanha publicitária voltada para a população negra. Com o slogan “O SUS está de braços abertos para a saúde da população negra”, a ideia é dar visibilidade a garantia de um atendimento ético, humanizado e de qualidade a todos os usuários do SUS, reforçando a compreensão da situação em vulnerabilidade das pessoas pretas e pardas. Serão capacitados cinco mil profissionais de saúde e mobilizadores e distribuído um manual com orientações para a implementação da Política de Saúde da População Negra.

Confira a apresentação completa (PDF)

“Hoje fazemos uma homenagem à população negra do Brasil e reforçamos o compromisso de avançarmos, naquilo que for possível, para dar apoio e integrar essa população cada vez mais no sistema de saúde e assim proporcionar a equidade no atendimento ao SUS”, declarou o ministro Ricardo Barros.

O evento, em alusão ao Dia da Consciência Negra celebrado na última segunda-feira (20), marca o esforço do Ministério da Saúde na promoção da equidade e enfrentamento à discriminação nas instituições e serviços do SUS. A população negra representa 54% dos brasileiros e possui indicadores que demonstram situações de vulnerabilidades, como maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas. Entre as doenças mais comuns nesta população estão anemia falciforme, diabetes mellitus (tipo II), hipertensão arterial e deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase.

O índice de incidência de anemia falciforme varia de 2% a 6% na população brasileira em geral, na população negra fica entre 6% a 10%. A diabetes mellitus (tipo II) atinge com mais frequência os homens negros (9% a mais que os homens brancos) e as mulheres negras (em torno de 50% a mais do que as mulheres brancas). A hipertensão arterial tende a ser mais complicada em negros, de ambos os sexos. E, por sua vez, a deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase apresenta frequência relativamente alta em negros do continente americano (13%). Além disso, 86% da população notificada com doença de chagas é negra.“É importante ressaltar a importância do trabalho dos municípios e estados na implementação da Política de Saúde da População Negra. O trabalho conjunto do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério da Saúde é um avanço enorme para a população brasileira. Principalmente para mostrar que a saúde da população negra vai muito além de apenas a doença falciforme”, completou o Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo.

CAPACITAÇÃO – Para fomentar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, cinco mil profissionais de saúde e mobilizadores serão capacitados em 2018. Cursos são voltados para gestores, profissionais de saúde e sociedade civil e irão abranger temas de interesse no tratamento desta população como doenças prevalentes, capacitação dos profissionais da atenção básica para o atendimento em comunidades quilombolas, criação dos comitês de saúde estaduais e municipais da política, a reformulação do módulo de ensino a distância da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra com versões em português, inglês e espanhol, dentre outros temas.Segundo o Boletim Epidemiológico 48 – nº 4/2017 do Ministério da Saúde, 37,8% da população adulta preta ou parda avaliaram sua saúde entre regular e muito ruim. Esse índice é 29,7% entre brancos. Já a proporção de pessoas que consultaram médico nos últimos 12 meses é menor entre pretos e pardos: 69,5% e 67,8%, enquanto a média nacional é 71,2%. Também, 71% de mulheres pretas e pardas declararam realizar ao menos seis consultas de pré-natal. Na população branca a taxa é de 85,8%.

Além dos cursos, será distribuído em todo o país o “Manual de implementação da Política de Saúde da População Negra”. O documento busca a efetivação da política a partir de temáticas prioritárias sobre saúde da população negra, levantando questões como a articulação das redes de atenção à saúde com as necessidades da população negra. É direcionado a gestores, mobilizadores e profissionais de saúde. Para o CONASEMS a ampla distribuição e disponibilização deste material aos gestores e trabalhadores do SUS pode facilitar a implementação das diretrizes previstas na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos municípios brasileiros. Vale destacar que esta política, pactuada em reunião da CIT desde 2009, tem como marca o reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde.

AVANÇOS – Em 2017, foi instituída a obrigatoriedade da coleta e preenchimento do quesito raça/cor do usuário em todos os sistemas de informação do SUS. Após a adequação dos sistemas, será possível construir um perfil epidemiológico por raça/cor dos usuários do SUS e mapear as ocorrências de saúde para adoção de ações específicas. Isso implicará em ações mais efetivas, uma vez que, em seu planejamento a gestão municipal trabalhará com dados desagregados segundo raça/cor, e permitirá avaliar e monitorar os efeitos e impactos da implementação de ações voltadas à população negra em determinados territórios