Atenção Básica

Palavras Chaves:Portaria sobre atenção básica
Data:11/5/2007
Link:

Nota

Palavras Chaves:Nota
Data:15/5/2007
Link: CONARESMARCOSFRANCO.doc

Nota Jurídica número 01

Palavras Chaves:Comissão Corregedora tripartite SNA
Data:15/5/2007
Link: Nota Técnica 1_2007.doc

Nota Jurídica no. 02

Palavras Chaves:Despesas com pagamento de precatório em razão de sentença transitada em julgado. Débito trabalhista devido a servidor da saúde. Natureza da despesa. Despesa a ser considerada como saúde se o débito corresponder a pagamento de servidor da saúde à época em que exercia cargo, função ou emprego na área da saúde.
Data:15/5/2007
Link: nota_juridica_02_2007.doc

Nota Jurídica no. 01

Palavras Chaves:Despesa com saúde: descompasso entre a legislação do SUS e a auditoria do MS. Necessidade de atuação do CONASEMS na articulação com o MS visando a melhoria da atuação da auditoria e a instalação da Comissão Corregedora Tripartite do Sistema Nacional de Auditoria ? SNA.
Data:15/5/2007
Link: Nota_Juridica_01_2007.doc

Nota Jurídica no. 03

Palavras Chaves:Participação complementar do setor privado no SUS. Relação contratual ou convenial. Nenhum serviço fora do objeto do contrato poderá ser pago pelo Município, exceto se houver aditamento do contrato, respeitado os limites da lei. Obrigatoriedade de o Município contratar serviços mediante licitação ou declaração de inexigibilidade ou dispensa, na forma da lei.
Data:15/5/2007
Link: nota_juridica_03_2007.doc

Nota Jurídica no. 05/2007

Palavras Chaves:Conselho Regional de Farmácia. Registro. Pagamento de anuidade por pessoa jurídica de direito público. Manutenção de farmacêutico nos dispensários de medicamentos públicos. Não cabimento.
Data:16/5/2007
Link: nota_juridica_05_2007.doc

Curso de Especialização em Gestão do Trabalho

Palavras Chaves:Proposta do Curso de Especialização em Gestão do Trabalho.
Data:23/5/2007
Link: cursodegestaodotrabalho.ppt

Estudo do Perfil dos Gestores

Palavras Chaves:Estudo do Perfil dos Gestores de RRHH
Data:23/5/2007
Link: Estudo do Perfil dos Gestores de RRHH.doc

Nota Jurídica

Palavras Chaves:Fornecimento de medicamentos. Acesso universal e integralidade da assistência: conceitos. Direito restrito aos pacientes que estão sob tratamento no SUS. Pacientes do setor privado devem recorrer à Farmácia Popular, Programa do Governo Federal para fornecimento de medicamento a preço subsidiado aos pacientes que não estão sob tratamento no SUS.
Data:5/7/2007
Link: nota_juridica_06_2007.doc