CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

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O Conasems Legislação

Ver: /	N° :
Resumo :

Seção :	1	Publicação:	21/8/2009
normativo :	P N° 1.898/ GM, de 20/8/2009
Resumo :	Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ribeirão Preto(SP).

Seção :	1	Publicação:	21/8/2009
normativo :	P N° 1.899/ GM, de 20/8/2009
Resumo :	Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Matão (SP).

Seção :	1	Publicação:	21/8/2009
normativo :	P N° 1.900/ GM, de 20/8/2009
Resumo :	Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cubatão (SP).

Seção :	1	Publicação:	21/8/2009
normativo :	P N° 1.901/ GM, de 20/8/2009
Resumo :	Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Batatais (SP).

Seção :	1	Publicação:	21/8/2009
normativo :	P N° 1.902/ GM, de 20/8/2009
Resumo :	Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Araraquara (SP).

Seção :	1	Publicação:	21/8/2009
normativo :	P N° 1.903/ GM, de 20/8/2009
Resumo :	Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Seção :	1	Publicação:	21/8/2009
normativo :	P N° 1.904/ GM, de 20/8/2009
Resumo :	Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde para ações contingenciais de leishmaniose visceral, e dá outras providências.

Seção :	1	Publicação:	21/8/2009
normativo :	P N° 1.905/ GM, de 20/8/2009
Resumo :	Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Jaú, Estado de São Paulo, visando o custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

Seção :	1	Publicação:	21/8/2009
normativo :	P N° 1.906/ GM, de 20/8/2009
Resumo :	Exclui as Secretarias Estaduais de Saúde do Piauí e do Espírito Santo dos Anexos das Portarias nºs. 2.443 e 2.449, de 2 de outubro de 2007 .

Seção :	1	Publicação:	21/8/2009
normativo :	P N° 1.907/ GM, de 20/8/2009
Resumo :	Aprova adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

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