Carta de Belém

27/07/2018

Durante a plenária final do 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e do 6º Congresso Norte e Nordeste a Carta de Belém foi discutida e aprovada pelos secretários. O documento é um compilado dos principais pontos discutidos nas atividades do congresso registrados pela relatoria. Abaixo, um trecho da carta. Para ler na íntegra, clique aqui.

“Carta de Belém 

As Secretárias e Secretários Municipais de Saúde, reunidos no XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e 6º Congresso Norte e Nordeste, na cidade de Belém – PA, entre os dias 25 a 27 de julho de 2018, reafirmam a saúde como um direito social e fundamental defendendo a necessidade de qualificar o pacto federativo, rediscutindo as competências dos entes federados em consonância com a repartição dos recursos. Reiteram o compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da garantia de seu financiamento compatível com sua magnitude, bem como por meio da ampliação do acesso universal, integral, equânime e de qualidade à sações e serviços públicos de saúde.”