Nota: Atualização da Política Nacional de Atenção Básica

01/08/2017

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS entidade representativa dos gestores municipais de saúde, entendendo as iniciativas voltadas ao fortalecimento da Atenção Básica (AB) como importantes estratégias para o aprimoramento da atenção à saúde no Brasil, particularmente no que diz respeito à necessária estruturação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Sistema Único de Saúde (SUS), que melhor respondam as necessidades de saúde dos brasileiros na atualidade, instituiu o Grupo Técnico da Atenção Básica (GTAB) para discutir e apontar contribuições para a atualização da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB).

Foi a partir da minuta enviada pelo Ministério da Saúde que a proposta se fortaleceu com o Grupo Técnico da Comissão Intergestores Tripartite da Atenção Básica (GTCIT AB), com cronograma previsto para pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), inicialmente até o final de novembro de 2016.

Fruto de um amplo processo de discussão, que congregou gestores oriundos de municípios de diferentes realidades e de todas as regiões do país, as contribuições foram sistematizadas pelo GTAB do CONASEMS, tendo como referência o desafio de uma AB qualificada, resolutiva e humanizada, que coordene o cuidado ofertado ao usuário, independentemente da unidade de saúde onde está sendo atendido e que ordene a RAS, constituindo-se na principal porta de entrada da rede no sistema, sendo resolutiva por meio de uma abordagem integral do processo saúde doença, garantindo acesso e responsabilizando-se pelos encaminhamentos a serviços especializados sempre que necessário. Teve também como referência, a análise dos avanços e das dificuldades vividas, cotidianamente, pelos gestores municipais na implementação da PNAB.

A importância histórica da implantação da PNAB resultou num acúmulo técnico e político dos níveis federal, estadual, mas principalmente municipal, onde os dirigentes do SUS vivenciam a diversidade desse país. O GTAB conseguiu ouvir e retratar as mais diversas necessidades para propor novas possibilidades de fortalecimento da Atenção Básica.

O CONASEMS, ao propor esta atualização e revisão da PNAB, não somente reitera o compromisso com o SUS e com essa política, mas também reforça a necessidade de apoio aos municípios, desenvolvendo projetos estratégicos de apoio a gestores e profissionais. O primeiro projeto trata da rede colaborativa CONASEMS / COSEMS que desenvolve estratégias de fortalecimento das equipes e gestores. Outro projeto que reforça uma discussão importante nesse debate é a integração entre a proposta de planificação da rede de atenção, desenvolvida pelo CONASS e as estratégias do Conasems, além do apoio institucional do MS.

O CONASEMS ao fazer essa proposição, afirma a convicção de que cada profissional de saúde tem seu papel individual, específico, mas também tem o papel coletivo de uma equipe, que é sempre muito maior que a dos seus membros individualmente. Assim, propomos que todos os profissionais, de qualquer categoria sejam valorizados ao ter acesso aos meios, formação e conhecimento para atuar com olhar integral na realidade sanitária e social dos territórios. Esse é o compromisso que o CONASEMS propôs e a CIT aprovou.

 

Confira a nota na íntegra 

Confira a nota conjunta Conasems e Conass